Aviso de Privacidade (LGPD)

Conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Tech Solidário informa:

1. Dados Coletados

   • Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento, escolaridade e, quando aplicável, dados do responsável (para menores de 18 anos).

   • Acesso: registros de frequência, progresso em módulos e avaliações.

   • Navegação: cookies de sessão e preferências de idioma.

2. Finalidades do Tratamento

   • Gestão de inscrições e emissão de certificados;

   • Envio de comunicados sobre turmas, conteúdos e eventuais mudanças de cronograma;

   • Melhoria contínua dos cursos, por meio de análises estatísticas internas;

   • Cumprimento de requisitos educacionais e legais da Univesp e parceiros institucionais.

3. Bases Legais

   • Execução de contrato (oferta e prestação de cursos gratuitos);

   • Cumprimento de obrigação legal (registro de carga horária exigida pela Univesp);

   • Exercício regular de direitos (acompanhamento pedagógico e certificação);

   • Consentimento do titular (para uso de cookies e envio de comunicações extras).

4. Compartilhamento de Dados

   • Parceiros Institucionais: Secretaria de Educação, Casa da Cultura e Prefeitura Municipal, apenas para relatórios de atendimento e emissão de declarações oficiais.

   • Fornecedores de Plataforma: ferramentas de e-mail marketing e hospedagem de dados, todos com cláusulas de confidencialidade e segurança.

5. Retenção e Segurança

   • Os dados permanecerão enquanto perdurar nossa relação educacional e, após o término dos cursos, por até 5 anos, conforme norma educacional.

   • Adotamos controles técnicos (criptografia em trânsito e repouso) e organizacionais (treinamento de equipe) para proteger suas informações.

6. Direitos dos Titulares
   Você pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar:

   • Acesso, correção, anonimização ou eliminação de seus dados;

   • Portabilidade para outro fornecedor de serviço;

   • Restrição ou objeção ao tratamento;

   • Revogação de consentimento (impactando apenas tratamentos baseados em consentimento).

7. Contato
   Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, envie e-mail para:
   contato@techsolidario.com.br

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade Completa.